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CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL

 

- Inscrições abertas para início em 05/10/10 

- Duração: 04 meses

                 

 

O Curso de Direito Educacional:


O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. Assim, o curso pretende capacitar os profissionais ligados à área educacional, dotando-os de conhecimentos jurídicos voltados para a prestação de serviços educacionais em instituições de ensino públicas ou privadas.

 

Objetivos:

  • Oferecer, aos profissionais da educação e aos operadores da área jurídica, fundamentos do Direito Educacional, apresentando e discutindo a legislação, a doutrina do direito, e as medidas judiciais e administrativas aplicáveis ao ensino fundamental, médio e superior, e aos estabelecimentos educacionais.  
  • Capacitar profissionais que atuam em Instituições de Ensino públicas ou privadas, além de Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, e outros interessados nos desafios enfrentados pelas Instituições de Ensino, Sindicatos, Associações de Ensino e Pesquisa, Escritórios de Advocacia e Empresas prestadoras de serviços educacionais. 
     

Público Alvo:


Pedagogos, Secretários Acadêmicos, Coordenadores de Curso, Professores, Gestores de Instituições de Ensino públicas ou privadas, Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, Sindicatos e Associações de Ensino e Pesquisa, e demais profissionais interessados em atuar ou ampliar seus conhecimentos na área.


Cronograma Geral do Curso:

 

Módulos

Início

Término

O Direito aplicado à Educação

05/10

31/10

Legislação e Organização do Ensino no Direito Educacional

01/11

30/11

Contratos de Prestação de Serviços Educacionais

01/12

15/12

Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino

16/12

31/12

Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação

01/01

31/01

 
 
Conteúdo Programático do Curso: Acesse aqui!

 

Carga Horária: 150 Horas

 

Duração do Curso: 05/10/10 a 31/01/11

 

Vagas: 70 no total. A SATeducacional reserva-se o direito de encerrar as inscrições após completadas as vagas disponíveis.

 

Professores:

  • Leonardo José de Pádua Rivas, Mestre em Direito, com ênfase em Direito Educacional, Especialista em Direito de Empresa pela Puc Minas, Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Membro das Comissões de Ensino Jurídico e de Estágio da OAB/MG, Coordenador da Pós-Graduação a Distância em Direito Educacional da Puc Minas e Advogado. Currículo
  • Nelson Joaquim, Mestre em Direito, Especialista em Educação à Distância pelo SENAC/RS, Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional, Advogado e Autor do livro Direito Educacional Brasileiro: História, Teoria e Prática, adotado no presente curso de capacitação a distancia. Currículo

 

Material Didático: 

O pagamento do curso conferirá ao aluno o direito de recebimento do livro adotado - Direito Educacional Brasileiro: História, Teoria e Prática, do Professor Nelson Joaquim, sendo o mesmo enviado ao endereço presente no Formulário de Inscrição do aluno pelo sistema de Correios. Esta obra, juntamente com o material interno a ser disponibilizado pela plataforma virtual do ensino a distância (material didático e legislação educacional atualizados, jurisprudência, textos, artigos, pareceres e outros), compõem um inédito acervo didático inteiramente trabalhado pelos professores no presente curso.

 

Livro do Curso: Veja aqui, em PDF, um demonstrativo do livro adotado no curso.

 

Parceria com a EDITAU: A SATeducacional possui parceria com a empresa EDITAU (Edições Técnicas de Administração Universitária), tendo o aluno do curso o direito de livre acesso on line à Enciclopédia de Legislação e Jurisprudência da Educação Brasileira. Para visualizar o portal da Enciclopédia on Line, clique aqui!

 

Metodologia do Ensino a Distância:


O curso de capacitação é dividido em 05 módulos, totalizando 150 horas ao final do curso, e será realizado no prazo de 04 meses a partir da liberação da matrícula do aluno, ocorrida após o envio do Formulário de Inscrição preenchido e o pagamento do  curso no período de realização das inscrições.

 

Efetivada a inscrição do aluno, este receberá automaticamente, pela plataforma de ensino a distancia, o material didático digitalizado que ficará a sua disposição no ambiente virtual juntamente com todas as orientações de estudo dos 05 módulos e respectivas atividades avaliativas, que conferirão toda a sistemática pedagógica do curso com datas previamente agendadas de entrega das mesmas. Serão realizados Encontros on Line, permitindo ao aluno interagir em tempo real com o professor do curso e outros alunos, então presentes em todas as regiões do país.


Critérios de Avaliação:

A avaliação do curso é feita por meio de atividades que deverão ser entregues nas datas previamente agendadas para cada turma. Na totalidade de 100 pontos distribuídos, esses são divididos em 05 atividades de 20 pontos, correspondendo cada atividade a um módulo do curso. O aluno deverá obter o mínimo de 60 pontos no final para aprovação e posterior obtenção do certificado de capacitação em Direito Educacional pela SATeducacional. 

 

Certificação do Curso:

O aluno, após concluído o curso, receberá o certificado de Capacitação em Direito Educacional - 150 horas/aula, recomendado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Certificado: Acesse aqui para ver o documento.

 

Valor do Curso: R$ 2.700,00

 

Inscrição e Pagamento do Curso:


1º)-INSCRIÇÃO: a inscrição deverá ser realizada através do link INSCRIÇÃO ON LINE ou através do preenchimento do Formulário de Inscrição a ser baixado pelo link BAIXAR FICHA e envio do mesmo ao endereço eletrônico da empresa: contato@sateducacional.com.br

 

2º) PAGAMENTO:

 

- Pessoa Jurídica: O pagamento poderá ser feito por Depósito ou Boleto Bancário, sendo este último enviado por e-mail após o recebimento da Inscrição do aluno. Haverá desconto de 20% para mais de um participante da mesma Instituição de Ensino ou Empresa, devendo os interessados fazer conjuntamente a respectiva Inscrição por meio do Formulário a ser baixado pelo link BAIXAR FICHA e enviado ao e-mail institucional da SATeducacional.

 

- Pessoa Física: Caso o aluno deseje efetuar o parcelamento do valor do curso, este poderá ser feito através do Cartão de Crédito pelo sistema PagSeguro (de acordo com a capacidade de parcelamento do próprio cartão) ou pela emissão de Boleto Bancário (até 4 parcelas), por meio do link de INSCRIÇÃO ON LINE. 

 

No caso de parcelamento via Boleto Bancário, o pretendente deverá informar à empresa o parcelamento pretendido ao e-mail institucional da SATeducacional: contato@sateducacional.com.br. Após o recebimento da Inscrição do aluno, a empresa enviará automaticamente ao e-mail deste os Boletos respectivos para pagamento.

 

Desconto: A empresa poderá conceder desconto para determinadas categorias de profissionais, devendo o interessado negociar diretamente com o coordenador do curso por meio de solicitação enviada ao e-mail institucional da empresa, ou pelos telefones descritos abaixo.

 

3º) ACESSO ÀS AULAS: Após a confirmação de pagamento do curso pela SATeducacional, esta encaminhará o material didático impresso, o Login e Senha específicos ao aluno, que deverá acessar a plataforma de Ensino a Distância do curso através do link "Acesso às Aulas", presente neste site.

 

Nota Fiscal: Após o pagamento, a empresa encaminhará uma Nota Fiscal Eletrônica de compra do mesmo ao e-mail do aluno.   

 

Benefícios do Curso a Distância:

  • Horário flexível, respeitados o cronograma das atividades e o prazo limite estabelecido para a conclusão do curso.
  • Possibilidade de fazer o curso em casa ou no local de trabalho.
  • Atendimento individualizado.
  • Material didático básico elaborado para o curso e incluído no valor total do investimento.
  • Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.

Dúvidas e Negociação:

Dúvidas quanto ao procedimento de Inscrição e negociação de pagamento do curso poderão ser dirimidas por meio dos telefones presentes no site  ou através do link de Contato abaixo descrito.